PLACA DE SINALIZAÇÃO – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

ESTA PLACA TEM COMO OBJETIVO INFORMAR A DISPONIBILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTABELECIMENTO, GARANTINDO O ACESSO DOS CLIENTES ÀS INFORMAÇÕES SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES. SUA SINALIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS VIGENTES.